Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 1155
Análise de impacto regulatório: uma abordagem exploratóriaTexto para Discussão (TD) 1463: Análise de impacto regulatório: uma abordagem exploratóriaRegulatory impact analysis: an exploratory approach
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
A evolução do marco regulatório da mineração no Brasil
(2015-08-31)
Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do marco regulatório da mineração no Brasil, considerando o modelo atual de regulação e as principais alterações propostas pelo Novo Marco Regulatório. Para tal estudo, ...
A criação de um ambiente regulatório no Brasil: mecanismos de controle social e o processo de institucionalização das agências reguladoras federais
(2004-04-16)
Recent changes in the Brazilian regulatory environment demand the creation of a new institutional context that allows to one better joint in the relation between State and society. The new experience based on the creation ...
Avaliação do impacto regulatório e sua difusão no contexto brasileiro
(Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de S.Paulo, 2011-08-01)
Regulatory Impact Assessment (RIA) is one of the instruments aiming regulatory quality improvement. Research has shown limitations in RIA diffusion process, particularly in developing countries, due to political forces at ...
Análise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Agências reguladoras independentes e democracia no Brasil
(Editora FGV e Editora Fórum, 2005-04-01)
I. Contextualizando as Agências Reguladoras nos Estados Unidos e no Brasil: mão e contramão. - II. O Governo Lula e as agências reguladoras independentes - III. Propostas de aprimoramento do arranjo institucional das ...