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Mostrando ítems 1-10 de 3679
As reformas legais e o processo de descentralização: aspectos jurídicos e políticos
(Revista de Sociologia e Política, 2018)
AÇÕES DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EM PROCESSOS DE ADOÇÃO NO RIO DE JANEIRO: VALORES MORAIS E PRÁTICAS LEGAIS.
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020)
Democracia de cidadãos proprietários e regras legais do mercado
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017-06)
The article presents property-owning democracy (one of the types of regimes that Rawls deems prone to satisfy the principles of his conception of justice) as a predistributive regime. This may be understood in two senses. ...
Gerenciamento integrado dos aspectos legais de produtos controlados como facilitador à certificação ISO 14001
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2018)
Procedimentos legais, de projeto e de processo da embalagem e rótulo de alimentos
(Florianópolis, SC, 2012)
Contornos da judicialização: reflexões sobre famílias recasadas e abandono afetivo
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIAUFMG, 2016)
This paper aims to articulate two studies in the overview of Legal Psychology and taking as objects of study issues relating to the family in the sphere of justice. The main purpose of this paper is to analyze the outlines ...
Decis??es do Tribunal de Contas dos Munic??pios do Estado da Bahia: do livre convencimento dos julgadores aos limites legais
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
Procedimentos adotados para atender as determinações legais exigidas pela agência reguladora ANP em postos revendedores de combustíveis
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016)
Procedimentos adotados para atender as determinações legais exigidas pela agência reguladora ANP em postos revendedores de combustíveis
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016)