Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 13
Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner
(Editora FGV e Editora Fórum, 2010-09-01)
In a recent paper, Prado & Türner defend and test empirically the claim that Brazilian Presidents have tried to influence public policy by maximizing the number of people they appoint to the Supreme Federal Court (STF) and ...
A Participação da Sociedade Civil na Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner
(Editora Fórum e Editora FGV, 2010)
Analysis of the Trajectory of Brazilian Supreme Federal Court (STF) Ministers: Insulation or Coalition Presidentialism?Análise da trajetória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): insulamento ou presidencialismo de coalizão?
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2022)
Supremo interesse: protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF
(2016-02-24)
Based on the fact that higher courts are assuming a greater role in Brazil today, as is the global trend in complex contemporary societies, in the shaping of public policy and regulation, the study aims to map the evolution ...
Estrutura e atribuições da Suprema Corte brasileira: uma análise crítica à luz da história constitucional e do direito comparadoStructure and attributions of the Brazilian Supreme Court: a critical analysis in the light of constitutional history and comparative law
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
(2020)
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma resposta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Consulta nº. 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, ...