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Mostrando ítems 1-8 de 8
A prática das investigações internas no Brasil e a aplicabilidade do direito à não autoincriminação
(2022-10-10)
Este trabalho se insere no contexto de aumento do fenômeno das investigações internas
conduzidas por entidades públicas e privadas sem haver, no entanto, regulamentação clara e
prática decisória robusta nos tribunais ...
Desvelando a embriaguez ao volante frente ao princípio do nemo tenetur se detegere
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-01-01)
The scope of the present work is a study about the administrative and criminal offense of driving drunk, forward the constitutional privilege against self incrimination (nemo tenetur se detegere). The theme discussed here ...
Desvelando a embriaguez ao volante frente ao princípio do nemo tenetur se detegere
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-01-01)
The scope of the present work is a study about the administrative and criminal offense of driving drunk, forward the constitutional privilege against self incrimination (nemo tenetur se detegere). The theme discussed here ...
O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A presente pesquisa foi desenvolvida por meio do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no âmbito do Mestrado em Ciências Criminais, na área Sistema Penal e Violência e na linha ...
O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A presente pesquisa foi desenvolvida por meio do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no âmbito do Mestrado em Ciências Criminais, na área Sistema Penal e Violência e na linha ...
O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal brasileiro e comparado: o sujeito ativo e outras questões
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2002-04-25)
Study about the crime of perjury/false testimony or false examination, including a historical view and emphasizing the question of the criminal and correlative themes in Brazilian and comparative criminal law, under the ...