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Mostrando ítems 1-10 de 115

Prisão domiciliar processual para a mulher no Brasil

Freitas, Ruth (2022)

Requisitos para a concessão de prisão domiciliar como substituição à prisão preventiva nos casos inseridos pela Lei 13.257/2016

Afflalo, Julia Bittencourt (2018)

A justiça restaurativa e a (im)possibilidade de substituição da prisão preventiva pela domiciliar para resguardar a integridade física e emocional do filho menor

Socas, Luiza Purificação (2020)

A legalidade da prisão domiciliar no âmbito dos acordos de colaboração premiada da operação Lava Jato

Werlich, Raquel (2019)

A conversão da prisão preventiva pela prisão domiciliar de mulheres mães de crianças: uma análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulThe conversion of preventive detention by house arrest of mothers of children: an analysis of the judgments handed down by the Court of Justice of Rio Grande do Sul

Camargo, Mariana Martins de (2022)

Monogênesis: pesquisas realizadas pelas turmas A e D do curso de Direito do UniCEUB

Longo, Ana Carolina Figueiró (org.) (2019)

A conversão da prisão preventiva em domiciliar

Machado, Mariana de Araujo (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

A amamentação da mulher no carcere: como o ambiente prisional reflete na vida de uma criança desde a concepção

Machado, Estela Plácido (2022)

A prisão cautelar domiciliar às mulheres gestantes ou com filhos menores

Silva, Matheus Santos da (2019)

A conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para mulheres gestantes, lactantes e com filhos menores de doze anos

Vermelho, Mayara Valadão (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)

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