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Mostrando ítems 1-10 de 244
Interpretação da prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes pelas cortes superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
(2021-05)
Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. ...
A prioridade absoluta e os desafios para o serviço social nos direitos de crianças e adolescentes
(Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-10)
O presente trabalho tem como objeto a análise do princípio da prioridade absoluta, desde a sua positivação no artigo 227, da Constituição Federal de 1998 à sua aplicação para a proteção desse grupo social no contexto do ...
Prioridade absoluta
(1988-01-07)
Violência sexual e a prioridade absoluta
(2012-04-12)
A prioridade absoluta na Constituição Federal de 1988: cognição do art. 227 como princípio-garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2006-08-18)
The study undertakes the analysis of the constitutional warranty principle of the Absolute Priority of the children and adolescents fundamental rights concerning to the sense, reach,
content, addressees and effectiveness. ...
"Feito em casa": o boletim Prioridade absoluta e a escrita jornalística dos direitos da criança e do adolescente
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-03-05)
This work aims to explore the writing of a news media made by a non-governmental organization, in order to understand the textualization strategies of a homemade journalistic device. We refer to a newsletter entitled ...
Interseções de direitos humanos e empresas com os direitos das crianças e dos adolescentes
(Santa Cruz, 2018)
Trata-se de coletânea de artigos sobre a proteção e o respeito aos direitos de crianças e adolescentes no contexto dos negócios. Com diferentes abordagem teóricas e empíricas, os artigos debatem o papel do poder público e ...
Direito da criança e do adolescente: entre a curricularização e a efetividade do acesso à justiça via formação acadêmica: por uma educação jurídica superior que contemple a prioridade absoluta dos direitos infantoadolescentes
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-02-20)
La recherche vise à démontrer lincidence, l'intérêt et la relevance du Droit de lEnfant et de lAdolescent dans la formation des étudiants de licence en Droit, notamment à lUniversité Fédérale de Minas Gerais (UFMG). Nous ...