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Mostrando ítems 1-10 de 67
Derecho al reposo pre y post natal, y la reglamentación del permiso paternal para trabajadores del Norte de Guayaquil, 2022.
(Universidad de Guayaquil, Facultad de Jurisprudencia Ciencias Sociales y Polìticas, 2023-03)
La licencia parental compartida es importante porque promueve la igualdad de género,
fomenta la paternidad activa, mejora la productividad y beneficia tanto a los padres como a las
empresas. El objetivo de esta investigación ...
Derecho al reposo Pre y Post Natal, y la reglamentación del permiso paternal para trabajadores del Norte de Guayaquil, 2022.
(Universidad de Guayaquil, Facultad de Jurisprudencia Ciencias Sociales y Polìticas, 2023-03)
La licencia parental compartida es importante porque promueve la igualdad de género,
fomenta la paternidad activa, mejora la productividad y beneficia tanto a los padres como a las
empresas. El objetivo de esta investigación ...
A responsabilidade civil para falsa imputação de Paternidade com pagamento de Alimentos Gravídicos
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-18)
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a aplicação da Lei de Alimentos Gravídicos (11.804/2008) e a possibilidade da responsabilização civil da genitora em situações que haja a falsa imputação de paternidade. ...
O reconhecimento de paternidade feito sob coação: consequências jurídicas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Guarda compartilhada e alimentos na perspectiva civil – constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
La filosofía analítica y el derecho penalAnalytic philosophy and criminal law
(Universidad de Caldas, 2013)
Parental rights and the principle of equality. Analysis on the regulations of the countries of South AmericaPermisos parentales y el principio de igualdad. Análisis sobre la normativa delos países de América del Sur
(Universidad Internacional del Ecuador, extensión Guayaquil, 2018)
Políticas Públicas e Planejamento Familiar à luz dos Direitos Fundamentais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-06-24)
O tema central do presente trabalho tem como escopo abordar as especificidades do Planejamento das Famílias Brasileiras na realidade ora vigente, a partir dos novos conceitos e concepções gerados através da evolução no ...
A responsabilização do pai biológico em casos de multiparentalidade à luz do entendimento firmado pelo STF na tese 622
(Florianópolis, SC, 2019-11-28)
O presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de analisar o debate acerca da multiparentalidade a partir das recentes e contínuas modificações que vem enfrentando o direito de família no cenário contemporâneo. ...