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Mostrando ítems 1-10 de 1216
Análise de alguns dos principais princípios constitucionais norteadores dos direitos da criança e do adolescente
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2018)
This article aims to investigate the main principles responsible for regulating the protection measures applied when there is a threat or violation of the rights of children and teenagers.
Educação infantil: a relação entre os princípios norteadores do subprojeto do Pibid e as demandas das EMEIS
(Unila, 2014-10)
Este trabalho buscou analisar a relação entre os princípios norteadores do Sub Projeto
“Pedagogia-Educação Infantil”, vinculado ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à
Docência, PIBID, e as demandas das Escolas ...
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997)
(Revista de Direito, 2018)