Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 658
Estudo de Caso: Nação mais Favorecida e Tratamento Nacional no gatt e gats e o Tratamento Tributário Diferenciado como Política Nacional sobre Mudança Climática no Brasil
(Departamento de Derecho Económico, 2013-06-08)
Para enfrentar os efeitos da mudança climática, o Projeto de Lei Complementar 493/09 (PLP 493/09) prevê a instituição de tratamento tributário diferenciado para produtos e serviços baseado na emissão de CO2. Este artigo ...
O direito de objeção de consciência às transfusões de sangue.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2005)
Este trabalho trata do direito de objeção de consciência às transfusões de sangue que é em geral manifestado pelas pessoas que são membros da religião das Testemunhas de Jeová e do desenvolvimento da liberdade religiosa. ...
A necessidade de regulamentação da disposição da Lei Geral de Proteção de Dados referente ao consentimento para tratamento de dados de crianças e adolescentes
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Os parâmetros jurídicos utilizados para a aplicação do princípio da reciprocidade e o tratamento concedido aos estrangeiros no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-08-21)
The present work will investigate the (i)legitimacy of applying fiscal and regulatory measures aimed at controlling the environmental impact throughout a goods life cycle to imported productsby the light of the multilateral ...
O tratamento legal diferenciado conferido ao trabalho infantil artístico à luz do princípio da proteção integral da criança e do adolescente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)