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Mostrando ítems 1-10 de 555
A incidência do Princípio da solidariedade no Direito brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A interpretação constitucional dos princípios da afetividade e solidariedade familiar pelos tribunais superiores brasileiros
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014-09-04)
The Brazilian juridical ordain has suffered several transformations on Family Law as of the
1988 Federal Constitution, which incorporated the changes in socio-cultural values and
behaviors that appeared in the post-modern ...
A solidariedade como princípio pedagógico : um estudo de caso na Usina Catende Harmonia - PE
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A refilantropização da solidariedade: um estudo sobre as novas fórmulas de implementação das políticas sociais no neoliberalismo
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O Afastamento da Comoriência e a Aplicação do Princípio da Solidariedade Familiar
(Universidade Federal do TocantinsPalmasDireitoPalmasGraduação, 2021)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019-09-06)
The present study aims to analyze the constitutional principle of intergenerational
solidarity within the jurisdictional environment. It portrays this relationship from a legal
perspective of denoting the importance ...
A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamento
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-04-30)
O tema da presente pesquisa é a possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para
a ampliação do conceito de superendividamento. Assim, o objetivo deste trabalho foi perquirir
se o princípio da solidariedade ...
"Puxo o cavaquinho pra cantar de galo" : conflito e solidariedade no circuito do choro de Aracaju
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em SociologiaBRUFS, 2017)