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Mostrando ítems 1-10 de 219

O cadastro de adoção como concretização do princípio da proteção integral da criança e do adolescente

Lima, Mônica Almeida de (2014)

A necessidade de regulamentação da disposição da Lei Geral de Proteção de Dados referente ao consentimento para tratamento de dados de crianças e adolescentes

Alcantara, Luana Nobrega de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

Adoção internacional: um estudo acerca da tutela no ordenamento jurídico brasileiro à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Viégas, Maria Eduarda de Castro (2022)

A convivência da criança e do adolescente com os genitores privados de liberdade: uma análise à luz do paradigma da proteção integral

Barbosa, Gleyciane Rodrigues dos Santos (2016)

A criança, o adolescente e o trabalho no Brasil: uma análise na perspectiva da Proteção Integral

PÉRES, Fábio Emílio (2018)

Os direitos e garantias da criança e do adolescente fundamentados na reintegração ao núcleo familiar

Vilhena, Guilherme Mendes de (2022)

Um paralelo entre a máxima proteção da criança e do adolescente e a adoção tardia

Tavares, Jéssica Albuquerque Barros (2022)

Educação domiciliar no Brasil e a proteção integral da criança e do adolescente

Paes, Giovanna Stroher Sabo (2023)

A Proteção integral de crianças e adolescentes negros

Lima, Fernanda da Silva (2012)

Os direitos da criança e do adolescente : a necessária efetivação dos direitos fundamentais - Volume V

Lima, Fernanda da Silva; Veronese, Josiane Rose Petry (Florianópolis: FUNJAB, 2013)

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