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Mostrando ítems 1-8 de 8
O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-06-21)
This dissertation searches through the doctrine and jurisprudence in civil procedural law to demonstrate the importance of the phenomenon of the preclusion, the principle and its application as an effective technique in ...
A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O princípio da segurança jurídica e a preclusão das matérias de ordem pública
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
Este trabalho se propõe a analisar a existência de preclusão para a análise de
questões processuais de ordem pública. A preclusão é um dos institutos processuais
mais relevantes para a dinâmica do método de prestação ...
Os contornos delineados pelo Superior Tribunal de Justiça à regra da impenhorabilidade do bem de família
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Ato judicial - Mandado de segurança - Dano irreparável
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
A prova cível e a problemática da decisão judicial que a (in)defere
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-06-29)
A matéria da prova foi uma das que mais evoluiu dentro do campo processual ao longo do tempo. Nos ordenamentos modernos tem-se apregoado as iniciativas probatórias do magistrado, bem como o seu livre convencimento motivado. ...
Limites aos efeitos retrospectivos das decisões que revogam ou alteram astreintes
(2021)
Objetiva-se com a presente pesquisa, inserida na linha de pesquisa Direito Privado, Processo e Sociedade da Informação, perquirir até que ponto decisões judiciais que alterem ou revoguem astreintes anteriormente fixadas ...