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Mostrando ítems 1-5 de 5
O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2001-11-12)
Questo lavoro rittrata lo svolgimento delle ricerche rispetto alle ripercussioni provocate dal modello di precedenti giudiziali nel sistema di garanzie costituzionali-processuali esistente nell'ordinamento giuridico ...
A legitimação dos juízes e das cortes de justiça na formação e superação dos padrões decisórios: visão com suporte na hermenêutica filosófica como condição de possibilidade para evolução do direito e promoção do efetivo acesso à justiça.
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-12-15)
Il presente studio indaga e dimostra, sostenuto dalle teorie sulle funzioni delle Corti di Vertice e dai precedenti giudiziali nella tradizione della Civil law, di Michele Taruffo, e dall’Ermeneutica Filosofica, di Hans-Georg ...
A legitimação dos juízes e das cortes de justiça na formação e superação dos padrões decisórios: visão com suporte na hermenêutica filosófica como condição de possibilidade para evolução do direito e promoção do efetivo acesso à justiça.
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-12-15)
Il presente studio indaga e dimostra, sostenuto dalle teorie sulle funzioni delle Corti di Vertice e dai precedenti giudiziali nella tradizione della Civil law, di Michele Taruffo, e dall’Ermeneutica Filosofica, di Hans-Georg ...