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Mostrando ítems 1-10 de 34
A compensação no processo de recuperação judicial: abordagem prática e jurisprudencial
(2018-11-09)
A possibilidade de realizar compensação de débitos, em processo de recuperação judicial, é questão controvertida na seara doutrinária e jurisprudencial. A compensação de débitos e de créditos recíprocos opera de forma ...
As sequências narrativas em sentença judicial
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM, 2017-01-27)
In the present work, under the light of the Textual Discourse Analysis – approach
developed by Adam (2011) – we propose to study the compositional structure of the
genre judicial sentence, with a focus on the notion of ...
Rituais Jurídicos na Costa da Mina (1602-1789)
(Faculdade de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em AntropologiaPPGA - FFCHbrasil, 2016-10-04)
Este é um trabalho de antropologia histórica realizado a partir das crônicas produzidas por europeus sobre as práticas jurídicas africanas da Costa da Mina, entre 1602 e 1789. Essas práticas são analisadas a partir ...
Tramitação prioritária da tutela jurisdicional coletiva: uma análise sob a perspectiva constitucional
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-12-12)
The present dissertation analyzes, from a constitutional perspective, the priority procedure of collective judicial protection. Initially, it follows a path that goes through the verification of the relevance of actions ...
O pensamento hellingeriano em diálogo com a fenomenologia de Merleau-PONTY
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-12-13)
This work aims to examine Bert Hellinger's ideas to relate those that dialogue with Maurice Merleau-Ponty's phenomenology. The concepts of these authors are approached, seeking to understand the integration and the ruptures ...
O pensamento hellingeriano em diálogo com a fenomenologia de Merleau-PONTY
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-12-13)
This work aims to examine Bert Hellinger's ideas to relate those that dialogue with Maurice Merleau-Ponty's phenomenology. The concepts of these authors are approached, seeking to understand the integration and the ruptures ...
O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2007-12-17)
This dissertation deals with the possibility of build an effective social control of the judiciary Brazilians. The theme was bounded by a cut geographic and secular: the experience of the Center of Justice and Citizenship ...
Los límites de la justicia dialógica en la protección de los derechos sociales en Colombia
(Departamento de Derecho Constitucional, 2021-04-21)
El artículo tiene el propósito de analizar los límites de la justicia dialógica que, en años recientes, han implementado los tribunales constitucionales, entre ellos, la Corte Constitucional colombiana, para proteger los ...
La contribución de la jurisprudencia colombiana al debate comparado sobre el poder de reforma: la “sustitución” como paradigma formal y material
(Departamento de Derecho Constitucional, 2021-08-30)
Este artículo analiza desde una perspectiva crítica y comparada la elaboración y ejecución de la doctrina de la sustitución por parte de la Corte Constitucional colombiana, partiendo de sus antecedentes e insertándola en ...