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Mostrando ítems 1-10 de 48
Le rôle clé du pouvoir judiciaire dans la régulation des plateformes de VTC
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2019-12)
O texto faz uma leitura crítica do processo regulatório das operadoras de plataformas VTC no Brasil, analisando em particular a cidade do Rio de Janeiro, emblemática do que está acontecendo em outras partes do país. Apresenta ...
Judiciário e Privatizações no Brasil: Existe uma Judicialização da Política?
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2005)
Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradia
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-04-10)
On vise répondre, dans cette étude, à la question de savoir, em termes de droits sociaux, quelle est l'idéologie de la Constitution de la République de 1988, en particulier en ce qui concerne au droit social au logement. ...
As tecnologias da informação sob o domínio da justiça: disponibilidade e garantia de acesso das informações jurídicas da Justiça Estadual do Maranhão?
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
As tecnologias da informação sob o domínio da justiça: disponibilidade e garantia de acesso das informações jurídicas da Justiça Estadual do Maranhão?
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
Processos estruturais e o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência em face de espaços urbanos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo, 2020-03-16)
Le présent travail propose d'étudier le modèle juridique en vigueur dans le contrôle et la mise en œuvre des politiques publiques par le pouvoir judiciaire à travers les processus structurels, notamment dans l'hypothèse ...
Políticas públicas de promoção ao acesso à justiça: uma avaliação do programa Justiça na Praça em Natal/RN (2018-2019)
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 2019-08-16)
L’explosion du numéro de conflits qui arrivent au Pouvoir judiciaire, après la
redémocratisation du pays, c'est une des principales causes d’un mauvais fonctionnement du
Pouvoir judiciaire au Brésil. Spécifiquement par ...
Pixo: o lado oculto ao direito
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-06-24)
Cette dissertation analyse les pratiques judiciaires, la violence symbolique et les relations de pouvoir qui se manifestent dans le procès de criminalisation de la «pixação» se basant sur la différenciation des significations ...