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Mostrando ítems 1-10 de 238
Regularização de terras públicas irregularmente ocupadas :
(Florianópolis, SC, 2012)
A função social da posse como fundamento da usucapião especial rural na efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia no contexto da regularização fundiária
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
O presente trabalho busca demonstrar a importância da função social da posse
como princípio implícito do ordenamento jurídico brasileiro concretizando os direitos fundamentais sociais do trabalho e da moradia no contexto ...
Posse e propriedade de terras nas áreas de expansão da soja em Santarém e municípos do entorno, no Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilUFPA, 2020)
Luta pela terra na Amazônia: mortos na luta pela terra! vivos na luta pela terra!
(Ed. dos autores, 2022)
POSSE E PROPRIEDADE DE TERRAS NAS ÁREAS DE EXPANSÃO DA SOJA EM SANTARÉM E MUNICIPIOS DO ENTORNO, NO PARÁ
(UFPA | Abaetetuba Campus | PPGCITI, 2016)
Organização social e regimes de propriedade numa comunidade quilombola paraense
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-03-22)
Coletivos and individuais are categories that relate to the property regime chosen by a family or community. In the 1990s, during the process of quilombola lands demarcation in Oriximiná, PA, several families have opted ...