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Mostrando ítems 1-10 de 543

O processo de modernização dos portos brasileiros na decada de 90

Oliveira, Clician do Couto ([s.n.], 2000)

Da invisibilidade à regularização fundiária : a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre-século XX

Alfonsin, Betania de Moraes (2007)

As disposições legais do trabalho portuário

Oliveira, Guilherme Nunes de (2016)

Legislação eleitoral no Brasil : do século XVI a nossos dias

Brasil. [Leis etc] (Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Biblioteca., 1996)

Ata da 23ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios no Brasil (2020)

Municipalização de sítios portuários

Baumgarten, Marcelo Zepka (2012)

Legislação Federal de Biblioteconomia e assuntos correlatos: 1964-72

Weiss, Frederica Weis; Oliveira, Laura Correa (Febab, 1973)

Reforma da legislação eleitoral : proposta do TSE

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Brasília: TSE, Secretária de Documentação e Informação., 1996)

O processo administrativo de trânsito no município de Porto Alegre : reflexões sobre o direito de defesa na primeira instância administrativa

Silva, Estevan Ivanio da (2012)

Balanço social: como esta demonstração influencia as empresas e como é tratada pela legislação brasileira

Lima, Alanclay Alves de (2016)

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