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Mostrando ítems 1-10 de 219
Duplo filtro da resist??ncia: o Minist??rio P??blico da Bahia frente aos Autos de resist??ncia da PM/Ba em 2015
(Faculdade de DireitoN??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-26)
A delegacia de homicídios de Manaus na perspectiva do Ministério Público e da Polícia Civil
(2008)
This paper aims to examine the police investigation, their flow and results in order to assess the delegacia of murders of Manaus in pesperctiva the public prosecutor and civilian police. The purpose of the survey will ...
Sitema integrado de gestão pública: proposta de implantação de um sistema integrado de gestão, autuação e distribuição de termos circunstanciados e inquéritos policiais entre os juizados especiais criminais e delegacias de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-graduação em Gestão PúblicaPolítica e Gestão Pública, 2014-04-30)
O controle externo da atividade policial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Duplo filtro da resistência: o Ministério Público da Bahia frente aos Autos de resistência da PM/Ba em 2015
(Faculdade de DireitoNúcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBABrasil, 2018-06-26)
No Brasil, as mortes de civis de em ação policial ensejam procedimentos internos de apuração pelas próprias corporações policiais. O objetivo do estudo é caracterizar o posicionamento do institucional do Ministério Público ...
Inqu??rito policial como elemento de convencimento: um estudo de casos das senten??as penais condenat??rias
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
A legitimidade do poder de investigação criminal do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-16)
The Federal Constitution of the Federative Republic of Brazil establishes the Public Ministry, a permanent institution that aims to defend the juridical order, the democratic state and the inalienable social and individual ...
A divergência na investigação do crime doloso contra vida de civis praticado por policial militar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A polícia judiciária e o princípio da insignificância
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
The historical background of the police power
(University of Pennsylvania Law School, 2007)
Introduction:
Ever since Chief Justice John Marshall coined the term in Brown v. Mmyland in 1827, the police power has been a pivot of American constitutional thinking. As recently as 1991 the Supreme Court spoke in ...