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Mostrando ítems 1-6 de 6
A legalidade da união estável poliafetiva no sistema jurídico brasileiroThe legality of the stable polioffective union in the brazilian legal system
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Uniões estáveis paralelas: reconhecimento e efeitos jurídicos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-04)
This study aimed to establish parallel and guidelines in relation to the doctrinal and jurisprudential understandings available on one of the new concepts of family mode, that is, parallel families, also called concurrent ...
O repensar do dever de fidelidade nas relações matrimoniais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
O presente estudo tem por objetivo analisar o dever matrimonial da fidelidade em sua eficácia e sua permanência no Código Civil Brasileiro. Inicia-se com um esboço histórico do casamento e a naturalidade da monogamia, ...
Os direitos do(a) amante
(2016)