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Mostrando ítems 1-10 de 1433
Direito e cultura: uma análise das políticas públicas culturais brasileiras em âmbito federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A efetivação do acesso aos bens de cultura sob a perspectiva do direito comparado
(Res Severa Verum Gaudium, 2021)
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2019-08-16)
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Plano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturaisPlano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturaisPlano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturais
(Universidade de São Paulo | Escola de Comunicações e Artes, 2021)
Arte, educação e a prova do pudim : entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas da arte
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
Direitos humanos em tempos de golpe: a inobservância da política de austeridade do Governo Michel Temer aos tratados internacionais de Direitos Humanos e suas consequências no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
Da (i)legitimidade da tutela penal da ordem econômica: simbolismo, ineficiência e desnecessidade do direito penal econômico
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A Lei Rouanet e os direitos culturais no Brasil: análise crítica sobre a contribuição do mecanismo de incentivo fiscal para a efetivação do direito fundamental à cultura
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The purpose of this article is a study of the impact of the Rouanet Law in the Brazilian cultural sector. For this, the article describes the regulatory framework on culture today, beginning with the recognition of culture ...
Cultura, Direitos, Políticas: a construção de uma agenda pública no campo das políticas culturais para os povos indígenas e a diversidade étnica no Brasil contemporâneo
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Antropologia, 2016)