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Mostrando ítems 1-10 de 16
O poder geral de efetivação das decisões judiciais: uma análise crítica e constitucional do artigo 139, inciso IV, do código de processo civil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
IMPENHORABILIDADE E (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO: da teoria geral ao bem de família.
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-06-17)
A execução civil tem sido palco de um dos maiores descalabros enfrentados pelo Poder Judiciário. Pouco revista e aperfeiçoada pelo CPC-15, a execução civil traz a pecha de carregar alguns institutos que são uma verdadeira ...
A política de assistência social sobre a perspectiva dos sujeitos: a experiência dos usuários do CRAS de Juiz de Fora/MG
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilFaculdade de Serviço SocialPrograma de Pós-graduação em Serviço SocialUFJF, 2016)
Aplicação das tutelas provisórias no âmbito do tribunal arbitral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)