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Mostrando ítems 1-10 de 827

O poder constituinte achado na rua: as ideologias jurídicas e as respostas ao movimento pela assembleia constituinte exclusiva para a reforma política

Marques, Magnus Henry da Silva (Administração, 2015)

Poder constituinte na história do ordenamento jurídico brasileiro: usurpação no golpe militar de 1964 e retorno a soberania popular em 1988

Veronesi, João Vinícius da Costa (2015)

Do poder constituinte

Ramos, Carlos Roberto (Revista de Direito, 2018)

O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador

Teixeira, José Elaeres Marques (2003-04)

Poder constituinte e democracia : um debate necessário

Costa, Alexandre Bernardino (2008)

Federalismo e descentralização

Coelho, Inocêncio Mártires (Senado Federal, 2017)

Poder Constituinte e reforma da Constituição - dentro, fora e para além do Estado - Parte 2

Sganzerla, Rogério Barros; Vasconcellos, Fábio; Cerdeira, Pablo de Camargo; Legale, Siddharta (FGV Direito Rio, 2018)

Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise teórica do Poder Constituinte ...

A Doutrina do poder constituinte - a constituinte da nova republica

Nalini, Jose Renato (1985-07-07)

O poder constituinte de reforma

Costa, Famblo Santos (Florianópolis, SC, 2012)

O referendo no poder constituinte derivado reformador

Souza, Luiz Alexandre Prestes de (2013)

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