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Mostrando ítems 1-10 de 12372
A Relação de trabalho da pessoa portadora de deficiência sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana e os avanços jurídico-sociais pós Constituição de 1988
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
A aplicação do instituto da impenhorabilidade do bem de família ao veículo automotor adaptado à pessoa com deficiência frente ao princípio da dignidade da pessoa humana: possibilidade jurídica e proposta legislativa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Análise sobre a (in)eficácia da supressão da previsão de incapacidade absoluta para pessoas absolutamente incapazes de fato
(2017-07-13)
O presente trabalho tem por objetivo analisar as consequências e repercussões relativas à supressão das hipóteses de incapacidade absoluta de pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, assim como outras modificações reflexas ...
Inclusão na pré-escola [Educação infantil]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2016)
Inclusão na pré-escola [Educação infantil]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2011)
Políticas públicas e pessoas com deficiência: visões de uma relação conturbada
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilUFGD, 2023)