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Mostrando ítems 1-7 de 7
Perigo concreto e perigo abstrato: um estudo dos crimes de trânsito à luz do juizado especial
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
About the abstract-concrete danger crimes in the general doctrine of danger crimesSobre los delitos de peligro abstracto-concreto en la doctrina general de los delitos de peligroAcerca dos crimes de perigo abstrato-concreto na doutrina geral dos crimes de perigo
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2021)
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a proteção de bens jurídicos e sua função garantidora da sociedade, bem como o respeito entre os direitos e garantias ...
Sobre los delitos de peligro abstracto-concreto en la doctrina general de los delitos de peligroAbout the abstract-concrete danger crimes in the general doctrine of danger crimesAcerca dos crimes de perigo abstrato-concreto na doutrina geral dos crimes de perigo
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2021)
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a proteção de bens jurídicos e sua função garantidora da sociedade, bem como o respeito entre os direitos e garantias ...
Crime de sonegação fical. A tutela penal do dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)