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Mostrando ítems 1-10 de 29
Institutional perfection or improvement of imperfect institutions? An essay on the methodological status of perfect but unfeasible institutional regimes
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2016)
O artigo trata de “regimes institucionais perfeitos” (RIPs), definidos como regimes que satisfazem de forma otimizada um determinado valor (como a justiça). Supondo que um RIP seja inviável no curto prazo para agentes que ...
Regime betterment or regime change? A critical review of recent debates on liberal democracy and populism in Latin America
(Wiley, 2017-09)
In the past three decades, debates in Latin American political theory have shifted from struggles over competing regime-types to a discussion about the meaning and potential of democracy. After the region-wide consolidation ...
A viabilidade do exercício do poder de polícia por pessoas jurídicas de direito privado em busca da eficiência administrativa no atual ordenamento jurídico brasileiro.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
The 'breaking the chains' migration model for super-Earth foation: The effect of collisional fragmentation
(2022-01-01)
Planets between 1 and 4 R (Earth radius) with orbital periods <100 d are strikingly common. The migration model proposes that super-Earths migrate inwards and pile up at the disc inner edge in chains of mean motion resonances. ...
Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representação
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-12-01)
This thesis aims to perform a critical analysis of the representative government based on the thoughts of Machiavelli, especially his reflections presented in Discourses on the first decade of Livy and History of Florence, ...
Multilateralismo, democracia e política externa no Brasil: contenciosos das patentes e do algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais, 2007-06)
The objective of this article is to verify if the perfectioning of the brazilian democratic institutions in what refers to the foreign affairs making process through elaboration and ampliation of the institutional ways ...
A eficiência do gasto público como viabilizadora do novo regime fiscal: uma aplicação para as internações do Sistema Único de Saúde no Brasil entre 2008 e 2017
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-03-28)
Após um longo período de baixo crescimento econômico e uma rápida deterioração do quadro fiscal brasileiro, um Novo Regime Fiscal (NRF) foi apresentado como medida econômica capaz de solucionar os desequilíbrios fiscais ...
Product liability under ambiguity
(Springer, 2020-05)
The introduction of new varieties of goods increases welfare under certainty and perfect competition. However, when the quality of new goods is uncertain, the need for a regulatory regime on liabilities and hazards arises. ...
Alternativas contratuais à prestação de serviço de saúde por municípios em consórcio público
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo, 2021)
Sensitivity of Bragg surface diffraction to analyze ion-implanted semiconductors
(Amer Inst PhysicsWoodbury, 1997)