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Mostrando ítems 1-10 de 264
A Tríade das penas: origem, função e aplicação da pena de prisão no Direito Penal BrasileiroTriad of sentences: origin, function and application of prison sentences in Brazilian Criminal Law
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Apontamentos sobre a aplicabilidade das penas restritivas de direito aos crimes de natureza hedionda e equiparados
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena
(UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
El delito de difamación y la sanción penal en la Legislación Peruana
(Universidad inca Garcilaso de la Vega, 2015-09-29)
El tesis se ha desarrollado con el fin de brindar aportes significativos
respecto al delito de difamación y la sanción penal en la Legislación Peruana,
para lo cual se utilizó la metodología de la investigación científica, ...
A viabilidade do monitoramento eletrônico como substitutivo imediato da pena privativa de liberdade: uma análise acerca dos delitos cometidos sem violência ou grave ameaça
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Análisis del fin de la pena en el Ecuador.
(Universidad Católica de Santiago de Guayaquil, 2019)