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Mostrando ítems 1-10 de 1269
A inovação tecnológica industrial no Brasil: fatores que condicionam a sua intensidade
(1991-11-29)
Trata de questão polêmicas e seus fatores condicionantes, especialmente, o tamanho da firma e a concentração da indústria. Ressalta desta discussão, as diferenças entre a situação do Brasil e a dos países desenvolvidos de ...
Apuração do estado da técnica e a perda da novidade no sistema de patentes
(Florianópolis, SC, 2017)
Patente de invenção - Acordo Internacional - Vigência
(Editora Fórum e Editora FGV, 1998)
Patente de invenção - suspensão do privilégio - prorrogação do prazo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1948)
Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente tese objetiva demonstrar que o princípio da igualdade, materialmente considerado, deve ser reconhecido na base do sistema de patentes para que a funcionalidade deste sistema mantenha-se em sintonia com o interesse ...
Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente tese objetiva demonstrar que o princípio da igualdade, materialmente considerado, deve ser reconhecido na base do sistema de patentes para que a funcionalidade deste sistema mantenha-se em sintonia com o interesse ...
Estudo sobre a concessão de patentes de segundo uso no setor farmacêutico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
O atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
As bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Este estudo trata dos principais pilares teórico-justificativos do sistema de propriedade industrial (teorias utilitarista, do plano social, da personalidade e do trabalho), analisa como as teorias existentes são recepcionadas ...
As bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Este estudo trata dos principais pilares teórico-justificativos do sistema de propriedade industrial (teorias utilitarista, do plano social, da personalidade e do trabalho), analisa como as teorias existentes são recepcionadas ...