O trabalho tem como escopo analisar o valor probatório que é conferido à declaração do ofendido em crimes sexuais. Para melhor compreensão do tema, a monografia se inicia com noções introdutórias e aspectos gerais do ...

O perdão é um processo mental ou espiritual de cessar o sentimento de ressentimento ou raiva contra outra pessoa ou contra si mesmo, decorrente de uma ofensa percebida, diferenças, erros ou fracassos, ou cessar a exigência ...