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Mostrando ítems 1-10 de 1350
O repensar de um cenário
(Florianópolis, SC, 2012)
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)