Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 1513
Mulheres presas e o pós-cumprimento de pena: percepções, desafios, projetos e expectativas
(Florianópolis, SC, 2019)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo estudar as mulheres presas e o pós-cumprimento de pena, especificamente do município de Florianópolis.
O trabalho foi realizado a partir de pesquisas bibliográficas ...
Cumprimento de normas ambientais em assentamentos de reforma agrária
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Inadimplemento e Execução Civil: Análise do Prazo de Cumprimento Voluntário
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-05-17)
Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer: estudo do sistema norte-americano e sua adoção pelo sistema brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2011-03-01)
The study of the means to ensure enforcement of orders to perform or to abstain has gained especial relevance with the current understanding of the scope of the fundamental right of Access to Justice. Such right encompasses ...
Análise da Sífilis Congênita na região de saúde Amor Perfeito no Estado do Tocantins.
(Instituto de Saúde ColetivaPrograma de Pos Graduação em Saúde ColetivaISC-UFBAbrasil, 2018-05-16)
Introdução: A interrupção na cadeia de transmissão da sífilis representa um grande desafio, pois mesmo com medidas preventivas implantadas a nível mundial, diagnóstico de baixo custo e fácil acesso, e tratamento eficaz com ...
An??lise da S??filis Cong??nita na Regi??o de Sa??de Amor Perfeito no Estado do Tocantins.
(Instituto de Sa??de ColetivaPrograma de Pos Gradua????o em Sa??de ColetivaISC-UFBAbrasil, 2018-05-16)
Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-12-11)
The effectiveness of the Human Rights Courts is directly related to the execution of sentences by the States, which is related to the remedial measures determined. Considering their impacts on the system, this work aims ...
O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento de mandados na Comarca de Palmas
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2018)
Transição de Juízos: A Indenização da Sentença Penal e Seu Cumprimento no Cível
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-05-11)