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Mostrando ítems 1-10 de 48
Direito ??s manifesta????es Culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Uma an??lise acerca da vaquejada ?? luz da supera????o Legislativa Jurisprudencial
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Direito às manifestações Culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Uma análise acerca da vaquejada à luz da superação Legislativa Jurisprudencial
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
A presente monografia tem como escopo analisar o conflito entre Direitos Fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que se refere às manifestações culturais tradicionais e ao direito ao meio ...
A possibilidade de regularização do preparo antes da declaração de deserção no processo do trabalho, sob a perspectiva do Código de Processo Civil
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2023)
Direito concursal transfronteiriço: perspectivas para a superação da diversidade jurídica
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-10-09)
For more than 700 years, the subject of cross-border insolvency law has been on the agenda of doctrine and jurisprudence. In Brazil, the absence of express regulations regarding cross-border insolvency of business organizations ...
A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso à justiça nos Juizados Especiais Federais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-10-30)
Inspired by state small claims courts, established by Law No. 9,099 / 95, the federal small claims courts (JEFs), created by Law No. 10,259 / 2001, emerged as a form of easier access to the jurisdictional function at the ...
A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurisprudência eleitoralista à luz da integridade e da coerência
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-04-30)
The research uses the phenomenological-hermeneutic method of Martin Heidegger and built an interpretative tool that serves the electoral judicial process in order to lend greater legal security to judicial decisions of the ...
A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurisprudência eleitoralista à luz da integridade e da coerência
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-04-30)
The research uses the phenomenological-hermeneutic method of Martin Heidegger and built an interpretative tool that serves the electoral judicial process in order to lend greater legal security to judicial decisions of the ...
Limites constitucionais à flexibilização e à desregulamentação do direito do trabalho no Brasil
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-01-04)
The purpose of this monograph is to analyze the legal phenomena of flexibilization and deregulation of Labor Law in Brazil, in order to identify the limits established, expressly or implicitly, by the Federal Constitution ...
A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
(Universidade Católica de Pernambuco, 2016-03-15)
All legal systems, are of common law or civil law, dealing with precedent. Brazil, despite the arguably be a country of civil law tradition, also attaches importance to the judicial precedents.
In legislative terms, we are ...
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS UMA RESPOSTA LEGISLATIVA À MOROSIDADE PROCESSUALINCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS UMA RESPOSTA LEGISLATIVA À MOROSIDADE PROCESSUALREPETITIVE DEMANDS RESOLUTION INCIDENT A LEGISLATIVE RESPONSE TO PROCEDURAL SLAUGHT
(Universidade Federal de LavrasUFLABrasil, 2020)