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Mostrando ítems 1-10 de 107
Leishmaniose Visceral Canina e a proteção da vida não humana: análise da Ação Civil Ordinária nº 0005559-42.2015.8.26.0541Canine Visceral Leishmaniasis and the protection of non-human life: analysis of the Ordinary Civil Action nº 0005559-42.2015.8.26.0541
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Ordinary People in Extraordinary Times: The Citizenry and the Breakdown of Democracy by Nancy Bermeo
What role did ordinary people play through voting and taking col-lective action when democracies fell on hard times, asks NancyBermeo in her latest book. Basing her argument on evidence ofseventeen ...
Ação anulatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. ...
Ação anulatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. ...
A imagem da pessoa comum: sobre os filmes dos pontos de cultura de natal/rn
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisDesenvolvimento Regional; Cultura e Representações, 2013-05-17)
The following research aims to address the image of the ordinary person in the films of the Pontos de Cultura (Culture Points) in Natal-RN. About ten years the Federal Government of Brazil created the Cultura Viva (Living ...
Modelo operativo, para la implementación de la conciliación preventiva en materia civilOperational model for the implementation of preventive conciliation in civil matters
(Sucre: Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Central Sucre, 2019)
A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2022-01-17)
The Civil Procedure Code determines in art. 15, that its provisions are applied in administrative proceedings, of which the tax administrative proceedings are a type, in a subsidiary and supplementary manner. However, CPC ...
Debêntures: estudo sobre a legitimidade ativa no processo de execução
(2020)
O presente estudo objetiva analisar a legitimidade ativa no processo de execução de debêntures. Para tanto, é imprescindível o exame da legitimidade do agente fiduciário, representante da coletividade de debenturistas, que ...
EL PROCEDIMIENTO CIVIL ORDINARIO EN EL ESTADO DE NAYARIT: DEBATE DOCTRINAL ENTRE EL GARANTISMO Y ACTIVISMO PROCESAL
(Universidad Autónoma de Nayarit, 2021)
Reparación patrimonial mediante la acción de repetición y las limitaciones al ejercicio de la figura del llamamiento en garantíaPatrimonial repair through the action of recovery and the limitations to the exercise of the figure of the call in guarantee
(Maestría en Derecho AdministrativoFacultad de DerechoUniversidad Militar Nueva Granada, 2023)