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Mostrando ítems 1-10 de 50
A história e o discurso da lei: o discurso antecede à história
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Trata a presente tese da análise da sociedade em busca do estabelecimento de suas próprias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que estão sob a guarda do Arquivo Público do Rio ...
A história e o discurso da lei: o discurso antecede à história
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Trata a presente tese da análise da sociedade em busca do estabelecimento de suas próprias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que estão sob a guarda do Arquivo Público do Rio ...
Polissemias da desigualdade no Livro V das Ordenações Filipinas: O escravo integrado
(2015-01-01)
This article aims to discuss one of the central points of criticism levelled by different members of the so-called Enlightenment movement to the Ancien Régime's world. This notion, namely «inequality under the law», was ...
Inquisição moderna: os tormentos como meio de prova nos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-09-04)
This thesis aims to discuss the inquisitorial process, in order to evaluate the contributions and the possible inquisitorial heritage the Brazilian criminal procedure, allowing a reflection on the Lusitanian legal tradition ...
Regular e punir: as justiças inquisitorial e secular sob a mesma ordem no mundo luso seiscentista
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-12-09)
Os Regimentos da Inquisição ˗ fontes legislativas destinadas à regulação do Tribunal do Santo Ofício ˗ configuraram-se como referências fundamentais para a compreensão da instituição. Nos domínios portugueses, esses textos ...
A história da reparabilidade do dano moral no direito civil brasileiro: de Freitas a Bevilaqua
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-02-06)
This research investigates the history of the possibility of the recovery of general (hedonic) damages in Brazilian Law, with emphasis on a time period which starts with the work of Freitas and finishes with Bevilaqua's ...
Condição jurídica da mulher no direito de família brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-08-28)
Embora as mulheres reivindiquem a igualdade de direitos concedidos aos homens há décadas, os estudos acadêmicos sobre o assunto são mais recentes e, na maioria das vezes, relacionados ao Direito Público, principalmente no ...