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Mostrando ítems 1-10 de 66
O direito de oposição das minorias parlamentares: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Oposição parlamentar x unidade socialista
(1988-04-28)
Controle parlamentar e papéis parlamentares : o legislativo brasileiro a partir da atuação dos deputados federais (1995-2014)
(2015-11-05)
O presente trabalho procede a uma revisão da teoria em ciência política que pudesse explicar a função de controle parlamentar, motivado pela tentativa de esclarecer o que teria gerado uma quase invisibilização desta função ...
A Controvérsia Em Torno Do Projeto De Lei 122/2006: Uma Análise Da Oposição De Parlamentares Evangélicos À Criminalização Da Homofobia.
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2018-02-05)
Bill (Proposition Of Law) Number 122/2006 (Kown In Brazil As "Projeto De Lei 122/2006"), Was Proposed Aiming To Outlaw Prejudice And Discrimination Based On Sexual Orientation. It Suffered Strong Opposition From Evangelical ...
A célere tramitação da reforma do ensino médio de 2017 e a oposição parlamentar (PT, PC do B , PSOL): resistência, antes, à forma do que ao conteúdo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-02-01)
A presente pesquisa consiste na apresentação e análise do processo de discussão da Medida Provisória (MP) nº 746 de 22 de setembro de 2016 no Congresso Nacional até o fim de seu caráter provisório enquanto lei, fato este ...