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Mostrando ítems 1-10 de 162
Os fundamentos morais do papel judicial: uma investigação filosófica sobre obrigações constitutivas de papéis
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-09-03)
In reasonably just legal systems, especially in democratic ones, there is a broad consensus in both political philosophy and common sense reason that judges have a moral obligation to obey the law, even if this implies ...
Revisitando o papel da violação positiva do contrato na teoria do inadimplemento
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2018)
Currently, in Brazilian law, the positive breach of contract is applied as an autonomous instrument to protect the obligatory interests indirectly linked to the provision. According to this majority view, the figures of ...
O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
A partir do panorama geral dos chamados direitos fundamentais, o presente trabalho busca, com particular enfoque no princípio que estabelece o direito a processo em tempo razoável, examinar a possibilidade do uso da ação ...
O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
A partir do panorama geral dos chamados direitos fundamentais, o presente trabalho busca, com particular enfoque no princípio que estabelece o direito a processo em tempo razoável, examinar a possibilidade do uso da ação ...
O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-10-04)
La presente ricerca indica lo Stato come corresponsabile della disuguaglianza sociale, stigmatizzazione e emarginazione nell’applicare il Diritto Penale in forma selettiva e disuguale, attingendo con maggiore intensità la ...
O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-10-04)
La presente ricerca indica lo Stato come corresponsabile della disuguaglianza sociale, stigmatizzazione e emarginazione nell’applicare il Diritto Penale in forma selettiva e disuguale, attingendo con maggiore intensità la ...
Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa
(2017-10-25)
É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento ...
O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)