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Mostrando ítems 1-10 de 354
A evolução do marco regulatório da mineração no Brasil
(2015-08-31)
Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do marco regulatório da mineração no Brasil, considerando o modelo atual de regulação e as principais alterações propostas pelo Novo Marco Regulatório. Para tal estudo, ...
O novo marco regulatório brasileiro para a exploração das reservas petrolíferas do pré-sal
(Universidade Federal de Minas Gerais, 2023)
Polêmica com o novo marco regulatório
(Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 2010)
Livre concorrência e o novo marco regulatório da indústria de petróleo brasileira: uma análise do segmento upstream
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-06-14)
Rumo a um novo marco regulatório para o gás naturalTexto para Discussão (TD) 1387: Rumo a um novo marco regulatório para o gás naturalTowards a new regulatory framework for natural gas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Biodiesel e proposta de um novo marco regulatório : obstáculos e desafios
(Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2012-08)
O novo marco regulatório do setor de saneamento
(2008-11-10)
Novo marco regulatório ainda está indefinido
(2010-01-29)