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Mostrando ítems 1-10 de 122
Saneamento básico e o Novo Marco Legal: avanços e desafios
(Florianópolis, SC., 2022)
Universalização dos serviços de água e esgoto à população brasileira: desafios do novo marco regulatório do saneamento básico
(2021-09-17)
O Novo Marco Regulatório do Saneamento (NMRS) criou e alterou mecanismos institucionais e econômicos com o objetivo de se alcançar a universalização dos serviços de Saneamento Básico até o ano de 2033. Neste contexto, esta ...
A prestação regionalizada e a gestão associada dos serviços públicos de saneamento e a Lei nº 14.026/2020: novo marco legal do saneamento básico
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-09-10)
The law nº 14.026, published in July 2020, updated the Legal Framework for Basic Sanitation and the required changes to the regulation, provision and management of basic sanitation services, considered as drinking water ...
A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEngenharia AmbientalEngenharia Civil e Ambiental, 2023)
Políticas públicas e o novo marco do saneamento: os desafios da implementação do novo marco
(2022)
A literatura de ciência política costumeiramente é ignorada pela escola do Direito. Contudo, possui importantes ferramentas de análise quando focada na Política Pública que podem servir de apoio aos instrumentos de regulação ...
O saneamento ambiental na encruzilhada entre direito social e negócio : análise do chamado “novo” marco legal do saneamento
(Pós-Graduação em Serviço SocialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? Uma análise do Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
(2020)
O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações introduzidas pela Lei nº 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participação da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que ...