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Mostrando ítems 1-10 de 358
O AUXÍLIO DIRETO NO NOVO CPC
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2015-06-01)
Uma análise da aderência ao CPC 23 pelas companhias de energia elétrica do segmento novo mercado
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências ContábeisDepartamento de Ciências Contábeis, 2022-02-18)
Accounting information to be considered relevant and reliable needs to be free from errors. In this perspective, CPC 23 defines the criteria for the correction of errors from previous periods, including the necessary ...
A [in]compatibilidade do processo civil brasileiro com o Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-17)
The civil case went through different understandings over time , since the ancient Roman process and forward to the changes that occurred in the state in its role and social liberal guise. Indeed , in a democratic state , ...
Fundamentação dos atos judiciais no Novo CPC: um estudo sobre as exigências impostas pelo artigo 489, §1º e suas implicações na qualidade da prestação jurisdicional
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2015-12)
Evidenciação do CPC01 (R1) em empresas do setor de construção civil: segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA
(Florianópolis - Santa Catarina, 2016)
A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPC
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
The appeal has been, over the centuries, the paradigmatic recourse oriented to combat, par excellence, judicial decisions that resolve conflicts. Under Brazilian law and the current term of the 1973 Civil Procedure Code ...