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Mostrando ítems 1-10 de 249
Fundamental right to the cultural identity of indigenous peoples: A new paradigm in indigenous criminal defense in Chile in the face of the hegemonic Rule of Law [Derecho fundamental a la identidad cultural de los pueblos indígenas: Un nuevo paradigma en la defensa penal indígena en Chile frente al Estado de Derecho hegemónico]
(Universidad de Santiago de Chile, 2019)
Investigating the Realism or Idealism of Iran's Legislative Criminal Policy
(Universidad del Zulia, 2020)
Paradigma restaurativo e institutos paccionados: una relación por aclarar
(2020-06-29)
La relación entre el paradigma restaurativo y los institutos paccionados se mueve en el terreno de lo estrictamente instrumental. Lejos de lo que inicialmente pudiera parecer, no son conceptos sinónimos. Se trata, en ...
Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-03-28)
O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade ...
Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-03-28)
O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade ...
O funcionalismo penal como tentativa de aprimoramento da dogmática finalista: das proposições teóricas à prática jurisdicional brasileira
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-01-10)
This research is focused on the study of the main methodological paradigms employed throughout history of the general theory of crime, as well as the contemporary functionalist paradigm in the proposals of Claus Roxin and ...
O funcionalismo penal como tentativa de aprimoramento da dogmática finalista: das proposições teóricas à prática jurisdicional brasileira
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-01-10)
This research is focused on the study of the main methodological paradigms employed throughout history of the general theory of crime, as well as the contemporary functionalist paradigm in the proposals of Claus Roxin and ...
O sistema acusatório e o projeto de novo Código de Processo Penal: uma reflexão sobre a (in)conformidade constitucional
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-04)
The main objective of this research was to identify the points set out in the Project of the new Code of Criminal Procedure (PL 8045/2010) that are inconsistent with the provisions of the criminal procedure system adopted ...
Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Atuação da defensoria pública como assistente de acusação frente ao novo papel do ofendido no processo penal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011)
The position of victims in criminal proceedings was the subject of large imbalances of value throughout history, and is currently in a prominent position on the many legislative changes aimed at their protection and ...