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Mostrando ítems 1-10 de 2396
Mudanças na legislação de rotulagem de OGM: uma necessidade em função dos avanços tecnológicos
(Sociedade Brasileira de Analistas de Alimentos, 2016)
Processo legislativo : mudanças recentes e desafios
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Mudanças na legislação mineral brasileira, efeitos práticos e comparativos internacionais
(Florianópolis, SC, 2019-12-16)
A legislação mineral brasileira comporta um conjunto complexo de leis, decretos-lei, decretos, regulamentos, resoluções, portarias e normas técnicas que são alvos de constante processo de reformulação ao longo do tempo. ...
Diferenças na legislação à aposentadoria entre homens e mulheres : breve histórico
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017)
Lula poderá propor mudanças na legislação
(2007-01-03)
Centrão propõe mudanças na legislação tributaria
(1988-03-15)
Sarney admite mudança na legislação eleitoral
(1981-01-14)
Mudanças na legislação penal
(2007-10-26)