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Mostrando ítems 1-10 de 25
O sistema de proteção ao consumidor e os grandes conglomerados comerciais – reflexões interdisciplinares
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)
A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
As representações sociais de Direitos Humanos na magistratura tocantinense
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2020)
THE ROLE OF THE MAGISTRATE AS A DISTRIBUTIVE JUSTICE AGENT IN CRIMINAL PROCEDURE UNDER THE DOCTRINE OF JOHN RAWLSEL ROLE DEL MAGISTRATE EN PROCEDIMIENTOS CRIMINALES DE ACUERDO CON LA DOCTRINA DE JOHN RAWLSO PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020)
Papel facilitador da Corregedoria-Geral para uma Justiça célere, eficaz e de qualidade
(2008-06)
Pretendeu-se, neste trabalho, comprovar ser possível, com planejamento e métodos de gestão, atingir a tão esperada e reclamada celeridade processual, sem abandonar a necessária qualidade dos serviços judiciários. Partiu-se ...
Medida Cautelar Fiscal
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-05-20)
Neste trabalho apresentamos breve evolução do Estado Democrático de Direito e o papel que se espera do Poder Judiciário, como função garantidora dos direitos fundamentais e das normas constitucionais, trazendo para o ...
O controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplina
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This dissertation presents the problem of judicial control of disproportionate sanction disciplinary military in the face of the principles of hierarchy and discipline that structure the military organization of the Brazilian ...
O controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplina
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This dissertation presents the problem of judicial control of disproportionate sanction disciplinary military in the face of the principles of hierarchy and discipline that structure the military organization of the Brazilian ...