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Mostrando ítems 1-10 de 961
Coerência e convergência regulatória no comércio exterior: o caso do Brasil frente a União Europeia e Estados Unidos com ênfase na experiência do Reino Unido: volume 1: coerência regulatória
(Centro de Estudos do Comércio Global e Investimento (CCGI), 2017-02)
O presente Relatório de Pesquisa foi formulado tendo como objetivo o de realizar uma análise comparada das políticas regulatórias envolvendo a implementação de medidas técnicas, sanitárias, fitossanitárias e ambientais de ...
Análisis del expediente N° 0061-2014/CEB-INDECOPI materia: Eliminación de barreras burocráticas
(Universidad Católica San PabloPE, 2021)
El procedimiento de eliminación de barreras burocráticas permite evaluar la legalidad y razonabilidad de las medidas emitidas por las entidades conformantes de la Administración Pública en ejercicio de sus potestades ...
Resolución CRA 911 de 2020
"Por la cual se establecen medidas regulatorias transitorias en el sector de agua potable y saneamiento
básico, derivadas de la emergencia declarada por el Gobierno Nacional a causa del COVID-19"
Regulatory agencies in response to the COVID-19 crisisLas agencias reguladoras en respuesta a la crisis de la COVID-19As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2020)
Motivações para uma agenda regulatória sobre o mercado financeiro
(2015-01-30)
As recentes discussões sobre a regulação financeira tendem a caracterizar como meramente circunstanciais as medidas adotadas nesta frente. Neste trabalho, o tema é abordado como uma forma de organização social, conceito ...
Apoyo a la gestión regulatoria de Intercolombia en el estudio de la incorporación de Fuentes No Convencionales de Energías Renovables (FNCER); así mismo, el seguimiento e implementación de la nueva normatividad aplicable a la remuneración de la actividad de transmisión de energía, el retie y el código de medida
(Universidad de La Salle. Facultad de Ingeniería. Ingeniería Eléctrica, 2018)
Há uma função para análise custo-benefício para além das fronteiras do estado-nação? A experiência da cooperação regulatória internacional
(Editora Fórum e Editora FGV, 2015)