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Mostrando ítems 1-10 de 35
A aplicação articulada do controle jurisdicional de convencionalidade e do reenvio prejudicial interamericano
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-19)
The effective interaction of international law with the national law is one of the major contemporary challenges in the field of international human rights law. In the case of the inter-American system of protection of ...
A motivação das decisões judiciais na perspectiva do processo justo
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-11-24)
This thesis analyzed the duty to motivate court decisions in the Brazilian legal system, from the “due process of law” perspective. The aim was to understand, at a satisfactory level, this requirement scope imposed on the ...
Os mecanismos processuais de controle aplicados à improbidade administrativa
(2013-11-29)
O presente trabalho tem como objetivo tratar dos mecanismos de controle nos casos de improbidade administrativa. Para tanto, inicialmente passa-se pelos conceitos de administração pública e seus princípios constitucionais, ...
Tutela Jurídica do tomador de serviços na terceirização: a responsabilidade e os aspectos processuais da defesa em juízo da contratante nas relações triangulares do trabalho
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-06-21)
O presente estudo analisa a tutela jurídica do tomador de serviços na terceirização, com foco no que diz respeito à sua responsabilidade e os aspectos processuais de sua defesa em juízo. O principal objetivo desta análise ...
Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Amicus curiae: possibilidades e limites como mecanismo de democratização do controle de constitucionalidade das leis
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O controle judicial do mérito da atividade administrativa
(Florianópolis, SC, 2012)
Mecanismos de avaliação do sistema de gestão de operações de tecnologia da informação : estudo em uma empresa do setor de telecomunicações
(2015-12-04)
O objetivo deste trabalho é investigar os processos de desenvolvimento, suporte e produção de tecnologia da informação (TI), de modo a manter sua viabilidade em um ambiente de constantes mudanças e incertezas. Parte-se do ...