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Mostrando ítems 1-10 de 1232
Marcos políticos legais norteadores da inclusão educacional
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2016-03-16)
• Módulo 2: Marcos Políticos Legais Norteadores da Inclusão Educacional -- Este módulo faz conhecer aspectos sociais e históricos do atendimento educacional à pessoa com deficiência: marcos históricos e legais da Educação ...
Webinar "Ajuste fiscal estadual e suas limitações legais"
(FGV, 2020-07-22)
Coordenado por Renato Fragelli (Professor da FGV EPGE), o evento aborda a necessidade de ajuste fiscal nos estados e as dificuldades de implantá-la, diante das imposições constitucionais envolvendo as despesas com pessoal. ...
Marcos legais estimulam acordo nos royalties
(2013-03-26)
A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA FRENTE AOS MARCOS LEGAIS
(INPEAU/UFSC, 2019-11-27)
O estudo tem por objetivo apresentar o cenário da Extensão Universitária frente aos marcos legais que proporcionaram direcionamento à gestão da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino ...
Reservas legais
(Centro de Agronegócio - Fundação Getulio Vargas, 2007)
Orientações gerais sobre acessibilidade e inclusão para profissionais de comunicação
(Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, 2020)
Aborto e objeção de consciência: aspectos éticos e legais
(Faculdade de Medicina da BahiaUFBABrasil, 2015-05-06)
O abortamento inseguro é uma das principais causas de morbimortalidade materna em
países onde existem restrições legais ao aborto. Quando realizado de modo inadequado,
representa um grave problema de saúde pública. No ...