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Mostrando ítems 1-10 de 1350
A evolução do marco regulatório da mineração no Brasil
(2015-08-31)
Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do marco regulatório da mineração no Brasil, considerando o modelo atual de regulação e as principais alterações propostas pelo Novo Marco Regulatório. Para tal estudo, ...
O novo marco regulatório brasileiro para a exploração das reservas petrolíferas do pré-sal
(Universidade Federal de Minas Gerais, 2023)
Estudio del marco regulatorio de las fuentes renovables de energía en Ecuador. Caso de estudio provincia de Manabí.
(Universidad Católica de Santiago de Guayaquil, 2016)
La necesidad de un nuevo marco regulatorio en materia de insolvencia internacional
(Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho, 2021?)
Análisis del instrum ento regulatorio “m edición netaâ€� (net metering) y su potencial aplicación al caso colom biano
(Universidad Nacional de Colombia Sede Manizales, 2008)
En el presente artículo se resaltan las más importantes políticas, regulaciones o prácticas que se han desarrollado en algunos países para viabilizar un instrumento regulatorio llamado medición neta, el cual que ha demostrado ...
Insumos farmacêuticos ativos no Brasil: o novo marco regulatório
(Florianópolis, SC, 2020-12-11)
O Insumo Farmacêutico Ativo é parte importante na cadeia de produção dos medicamentos. Visando aumentar a qualidade do medicamento produzido no Brasil e focando na harmonização com a regulamentação internacional, a legislação ...
O novo marco regulatório brasileiro para a exploração das reservas petrolíferas do pré-sal
(Universidade Federal de Minas Gerais, 2010)
O objetivo deste estudo é analisar a atual discussão brasileira sobre o marco regulatório para as reservas petrolíferas da camada do pré-sal tomando como elementos de comparação a regulamentação ambiental e energética do ...