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Mostrando ítems 1-10 de 420
Aplicação simultânea de medidas antidumping e medidas compensatórias
(2011-02)
O presente estudo visa esclarecer a possibilidade de aplicar medidas antidumping e medidas compensatórias, de forma simultânea, a um mesmo produto, Desse modo, o referido artigo evidencia a impossibilidade de aplicar ambas ...
Las subvenciones prohibidas en el acuerdo sobre subvenciones y medidas compensatorias de la OMC. Un análisis desde la jurisprudencia de la OMC
A lo largo de este trabajo se identificará el concepto de las subvenciones prohibidas en el marco del Acuerdo sobre Subvenciones y Medidas Compensatorias (de aquí en adelante ASMC). En este sentido nos detendremos en ...
A aplicação do acordo sobre subsídios e medidas compensatórias pelo estado brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2012-12-11)
The Multilateral Trading System has evolved and presented new international mandatory
rules to States. Along with the World Trade Organization constitutive treaty, Brazil has
incorporated the Agreement on Subsidies and ...
Las subvenciones prohibidas en el acuerdo sobre subvenciones y medidas compensatorias de la OMC. Un análisis desde la jurisprudencia de la OMC
(Editorial Pontificia Universidad Javeriana y Facultad de Ciencias Jurídicas, 2018)
O tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento na organização mundial do comércio: análise do acordo de subsídios e medidas compensatórias
(2003)
O Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio apresenta dispositivos especiais para os países em desenvolvimento, chamados de tratamento especial e diferenciado. Entretanto estes ...
Inflação futura: uma análise comparativa entre as expectativas do focus e as inflações implícitas nos títulos públicos
(2011-06-30)
As expectativas de inflação medidas pelos agentes passaram a ser fundamentais após a implantação do regime de metas inflacionárias pelo Banco Central. Este trabalho procura verificar o poder preditivo da inflação estimada ...
Antidumping, subsídios e medidas compensatórias a partir da OMC
(Florianópolis, SC, 2012)