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Mostrando ítems 1-10 de 14
Abusividade da cl??usula de raio em Contratos de shopping Center segundo decis??es do STJ e do Cade
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-24)
Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do Cade
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-24)
O presente trabalho tem como objetivo verificar quais o fundamentos jurídicos adotados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para decidir sobre a abusividade da ...
Revistas científicas brasileiras: uma breve reflexão
(Revista de Ciências Médicas e BiológicasBrasil, 2012)
A internet colocou a disposição de pesquisadores uma nova forma de comunicação e divulgação, oferecendo possibilidades
de conexão entre textos, recuperação e aquisição de informação. Entretanto esta amplitude informacional ...
A Constitucionalidade da Uber à luz dos princípios e fundamentos da ordem econômica brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo, 2018)
Sistema de patentes e a ordem constitucional
(2021-09-14)
Historicamente, o avanço tecnológico dos países desenvolvidos aparece intimamente associado à existência e evolução do sistema de patentes. Criticado por alguns como gerador de efeitos monopolizadores e condicionadores de ...
A prestação de serviços de transportes de passageiros pela Uber: uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba através da Lei nº 9.066/2016 em prol da proteção do consumidor e da livre concorrência
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
A presente monografia versa acerca da prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros pela empresa Uber e da Lei n. 9.066/2016, editada pelo Município de Salvador-BA, proibidora da atuação de tal pessoa ...
Novos conceitos das iniciativas para um novo contexto econômico: economia colaborativa e capitalismo consciente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola de ComunicaçãoUFRJ, 2022)
Diretrizes para desenvolvimento do Green Supply Chain Management em empresas do setor industrial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-08-10)
As exigências ambientais, regulamentares e mercadológicas têm pressionado as empresas a incorporarem ações e iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável, para atender a esses requisitos as organizações podem ...
Coordenação intragovernamental dos agentes fiscais na avaliação da qualidade do serviço de transporte aquaviário no Brasil
(2019-12-06)
Aos fiscais do Estado regulador brasileiro cumpre o dever de avaliar a qualidade
dos serviços de transportes interestaduais de passageiros pelas hidrovias brasileiras. Esses
serviços são prestados pela inciativa privada, ...
Reestruturação produtiva e precarização do trabalhador
(Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS), 2020)