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Mostrando ítems 1-10 de 246
The concept of Litigation in folklore and written literature
(Universidad del Zulia, 2020)
Estudio comparado del Contencioso Administrativo
(Fundación de Cultura Universitaria, 2020)
Se realiza un estudio del contencioso administrativo en el Derecho Comparado, para poder comprender la importancia y el alcance del contencioso administrativo uruguayo creado por la Constitución uruguaya de 1952, y que se ...
Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJ
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-09-12)
Although it is essential for the good faith and cooperation principles to become concrete in the Brazilian civil litigation, the legislation regarding the bad faith litigation lacks clear and solid standards to allow proper ...
Rights for Development. An analysis of the strengths and weaknesses of human rights approach to overcoming food insecurity and gender discrimination
(Universidad Privada Norbert WienerPE, 2021-07-26)
This article explores the advantages and disadvantages of using a human rights-based approach to addressing two persistent development challenges: food insecurity and gender discrimination. As an exploratory paper, it does ...
Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal Federal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-19)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a condução dialógica conferida pelo Supremo Tribunal Federal aos processos estruturais que julga. Para isso, procura-se, em um primeiro momento, estabelecer o conceito de ...
O abuso da propriedade intelectual no direito da concorrência e a atuação antitruste em infrações envolvendo matéria de propriedade intelectual: um estudo do caso Eli Lilly
(2016)
O objetivo deste trabalho é analisar o impacto do abuso da propriedade intelectual na concorrência e a atuação do CADE em coibi-lo. Para tanto, foi conduzida extensa revisão bibliográfica buscando explorar os principais ...
Lawyernomics en Colombia. Efectos económicos derivados del alto número de abogados y los excesivos niveles de actividad jurídica
(Departamento de Derecho Constitucional, 2022-04-28)
Este artículo de investigación define la actividad legal como el conjunto de recursos de capital y trabajo usados para producir, interpretar, aplicar y hacer cumplir toda clase de normas jurídicas, y mide tal actividad a ...