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Mostrando ítems 1-8 de 8
O Príncipio da Conservação do Contrato nas ações revisionais de contratos habitacionais: análise de julgados envolvendo o "Programa Minha Casa, Minha Vida"
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-09-17)
O presente trabalho teve por objetivo verificar o tratamento dado pela jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais às ações revisionais de contratos habitacionais inseridas no Programa Minha Casa, Minha Vida, para tanto ...
Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo ...
Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo ...
A (im)possibilidade de revisão/resolução dos contratos de locação na pandemia da COVID-19
(Florianópolis, SC, 2021)
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...