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Mostrando ítems 1-10 de 14
A Súmula Vinculante como norma jurídica
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
A Teoria da Transcend??ncia dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-05-30)
AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015)
A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-05-30)
Com esta pesquisa, pretendeu-se demonstrar para o sistema de justiça brasileiro a importância de se adotar a Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no ...
Precedentes e o TCU: questões controversas
(Florianópolis, SC, 2021-04-12)
O presente estudo tem por objetivo analisar os precedentes como limitadores da
discricionariedade do Tribunal de Contas da União. O estudo proposto é de cunho
bibliográfico, utilizando-se de pesquisas, artigos, monografias, ...
O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário
(2022-06-06)
A pesquisa incide sobre os efeitos do decurso do tempo e da inércia no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica na cobrança do crédito tributário. Apresentando os fundamentos e objetivos das normas que ...